Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) E ZONA DE CONTROLE (CTR) DE ANÁPOLIS no dia 11/07/2024
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal (TMA) e Zona de Controle (CTR) de Anápolis, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos IFR dos Aeródromos de Anápolis/Base Aérea (SBAN) e Goiânia/Santa Genoveva (SBGO), com o estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.
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Essa publicação revogou a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION no dia 04/07/2024
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
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Essa publicação revogou a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS no dia 04/07/2024
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
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A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).
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Essa publicação revogou a IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR no dia 27/05/2024
This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).
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Essa publicação revogou a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 04/06/2024
Este documento estabelece o planejamento das ações necessárias em caso de contingência o Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).Entrada em vigor: 4 de junho de 2024. Publicada no BCA n° 103 de 4 de junho de 2024. Revoga o PCA 102-7/2024.
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Essa publicação reeditou a Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 03/06/2024
Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013
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Essa publicação revogou a PROCESSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO no dia 03/06/2024
Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013
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Essa publicação reeditou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 03/06/2024
Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.
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Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba, Segundo Centro de Operações Militares, Controle de Aproximação do Rio de Janeiro, Torre de Controle de Santa Cruz, Base Aérea de Santa Cruz e o Operador Aeroportuário de Santa Cruz, que tem por finalidade padronizar, disciplinar, definir e/ou orientar procedimentos para o voo de paraquedismo sobre o aeródromo de Resende – SDRS. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº 102 de 3 de junho de 2028.
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