Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AIC-N 14/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE 

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Porto Alegre (SBWP) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a:  a) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas controladas ou com prestação de AFIS, por meio de Rotas compulsórias, permitindo o fluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas; b) otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; c) aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações controlador e piloto; d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em espaço aéreo classe D, nas Rotas recomendadas, efetuando auto coordenação; e) garantir altitudes mínimas e máximas seguras; f) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; e g) evitar interferência com espaços aéreos condicionados

AIC-N 13/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 09/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-A 08/25

Entrará em vigor em

TRANSITION ALTITUDE (TA) HARMONIZATION IN TMA OF THE BRAZILIAN AIRSPACE CONTROL SYSTEM (SISCEAB)

The purpose of this Circular is to inform users about the harmonization of the Transition Altitude (TA) to 10,000' in all Terminal Control Areas (TMA) of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB).

AIC-N 12/25

Entrará em vigor em

HARMONIZAÇÃO DA ALTITUDE DE TRANSIÇÃO (TA) NAS TMA’S DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB ) 

A finalidade desta Circular é informar os usuários sobre harmonização da Altitude de Transição (TA) para 10.000’ em todas as Área de Controle Terminal (TMA) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

AIC-A 07/25

Em vigor em

INDEPENDENT SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)

The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Independent Simultaneous Parallel Operations (ISPO) at Brasília International Airport (SBBR).

AIC-N 16/25

Em vigor em

ROTA PARA AERONAVES EM TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS PROCEDENTES DA TMA-RJ COM DESTINO A SBMT.      

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem como objetivo direcionar as aeronaves sob Regras de Voo por Instrumentos (IFR), realizando transporte regular de passageiros, procedentes de aeródromos da TMA-RJ, com destino ao Aeródromo Campo de Marte – SBMT.

AIC-N 11/25

Em vigor em

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS INDEPENDENTES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Paralelas Simultâneas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).

DCA 205-7

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB no dia 08/04/2025

Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB

A Portaria GABAER/GC3 nº 961, de 4 de abril e 2025, aprova a reedição da DCA 205-7 que dispõe sobre a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB. Essa Portaria entra em vigor: 8/4/2025 e foi publicada pelo BCA nº 66 de 8 de abril de 2025. Revoga a Portaria nº 143/SDAD_AVSEC de 23/8/2021 - publicada no BCA nº 155, de 23 de agosto de 2021. Orientar as ações desenvolvidas para a manutenção da Segurança AVSEC contra Atos de Interferência Ilícita, no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB, em conformidade com o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil - PNAVSEC.

CIRCEA 81-1

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Programa Anual de Vistorias de Segurança Operacional do SISCEAB no dia 31/03/2025

Programa Anual de Vistorias de Segurança Operacional do SISCEAB

A presente publicação tem por finalidade estabelecer as orientações para as Organizações/Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea e seus Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) subordinados; bem como para os Vistoriadores do Subsistema de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SEGCEA) que executam as atividades de Vistoria de Segurança Operacional (VSO) no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

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