Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de BELÉM (SBWB), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Entrará em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform the aeronautical community about the changes related to the ECO Norte Project, conducted by the Department of Airspace Control (DECEA), with the objective of enhancing flight trajectory efficiency, reducing CO₂ emissions and optimizing the air traffic flow in the Terminal Control Areas (TMAs) Cuiabá, Manaus and Belém, as well as in the Amazônica Flight Information Region (FIR).
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ECO Norte, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de CO₂ e otimizar a circulação aérea das áreas de controle terminal (TMA) Cuiabá, Manaus e Belém e Região de Informação de Voo (FIR) Amazônica.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 12/06/2025 e revogará a Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de São Luís (TMA-SBWS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Espaço Aéreo Condicionado no dia 04/06/2025
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regular o processo de solicitação para uso especial do espaço aéreo por atividades que devem ser acomodadas em razão de sua especificidade e natureza. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº103 de 4 de junho de 2025. Revoga ICA 100-38/2019
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica no dia 03/06/2025
Art. 1ºA presente Instrução tem por finalidade estabelecer procedimentos para o processo de solicitação de divulgação de informação aeronáutica. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº102 de 3 de junho de 2025. Revoga a ICA 53-4/2019
Em vigor em
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade apresentar os aspectos gerais do processo de gerenciamento de programas e projetos, baseado em boas práticas, devidamente customizadas ao ambiente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e Organizações Militares - OM subordinadas, visando aumentar o desempenho na realização das melhorias necessárias à manutenção e evolução do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - SISCEAB. Entrada em vigor na data de 22 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 94 de 22 de maio de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) no dia 19/05/2025
Art. 1º O Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, Organização do Comando da Aeronáutica – COMAER, prevista pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor na data de 19 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 091 de 19 de maio de 2025. Revoga ROCA 20-7/2019.
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