Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 27/11/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Fortaleza (SBWZ) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 27/11/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL PORTO SEGURO
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK), estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 27/11/2025 e reeditará a Serviços de Tráfego Aéreo
Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025, referente a primeira alteração dos dispositivos da ICA 100-37. Publicada no BCA nº 202 de 27 de outubro de 2025.
Em vigor em
A presente publicação tem por objetivo descrever o conceito de operação e estabelecer o planejamento operacional para a aplicação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseadas em Performance (PBCS) no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), na Região de Informação de Voo do Atlântico (FIR SBAO)
Em vigor em
Essa publicação revogou a IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA BASEADA EM PERFORMANCE (PBCS) NA FIR ATLÂNTICO no dia 04/11/2025
A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).
Em vigor em
Essa publicação revogou a IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR no dia 04/11/2025
This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Códigos NOTAM no dia 03/11/2025
Art. 3º A presente Tabela tem por finalidade apresentar os códigos NOTAM e as combinações mais usadas. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 207 de 03 de novembro de 2025. Revoga a TCA 53-1/2015.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica no dia 27/10/2025
Art. 1° A presente publicação tem por finalidade regulamentar os Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica, de acordo com o Anexo 10, Volume II, da Convenção de Aviação Civil Internacional. Aprova a edição através da Portaria DECEA Nº 1497/DNOR2 de 7de outubro de 2024 . Publicada no BCA Nº 190 de 17 de outubro de 2024. 1ª alteração de dispositivos pela Portaria Nº 1869/DNOR2 de 18 de setembro de 2025. Publicado no BCA Nº 202 de 27 de outubro de 2025.
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