Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA no dia 27/11/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Fortaleza (SBWZ) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Estações Meteorológicas de Superfície no dia 27/11/2025
Essa publicação revogou a Preenchimento do IEPV 105-78 no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a organização e a operação das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS) e das Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas (EMS-A) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicada no BCA Nº 222 de 26 de novembro de 2025. Revoga a ICA 105-15/2021, a ICA 105-7/2013 e a Portaria DECEA N° 08/SDOP de 14 de junho de 2024 publicada no Boletim Interno do DECEA Nº112, de 17 de junho de 2004.
Em vigor em
Essa publicação revogou a PLANO DE DESATIVAÇÃO GRADUAL DAS ESTAÇÕES NDB no dia 27/11/2025
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem a finalidade de comunicar a situação do plano para a desativação gradual das estações de auxílio rádio para a navegação aérea do tipo NDB no Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL PORTO SEGURO no dia 27/11/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK), estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Tráfego Aéreo no dia 27/11/2025
Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025, referente a primeira alteração dos dispositivos da ICA 100-37. Publicada no BCA nº 202 de 27 de outubro de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo no dia 27/11/2025
Art. 1°A presente instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos para os Serviços de Tráfego Aéreo, em complemento às demais legislações do DECEA que tratam desse assunto, devendo ser utilizada no planejamento dos referidos serviços. Edição da ICA 100-31/2024 pela Portaria DECEA/DNOR1 Nº 1534 de 31 de outubro de 2024. Publicado no BCA n° 206, de 14 de novembro de 2024. A ICA 100-31 Alterou os seus dispositivos através da Portaria DECEA/DNOR1 Nº 1937 de 10 de novembro de 2025. Publicado no BCA nº 219 de 19 de novembro de 2025. Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025.
Em vigor em
Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba, o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Brasília e o Serviço Aerotático da Polícia Civil do Estado de São Paulo – SAT. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 222 de 26 de novembro de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Códigos Meteorológicos no dia 26/11/2025
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a codificação e a decodificação de códigos meteorológicos utilizados na Meteorologia Aeronáutica e outros que passam a ser disponibilizados para consulta no Banco OPMET de Brasília. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 222 de 26 de novembro de 2025. Revoga a ICA 105-16/2017 edição (Portaria DECEA 27/DGCEA de 20 de fevereiro de 2017) e modificação (Portaria DECEA 107/DGCEA de 12 de julho de 2018).
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