Em vigor em
Art. 1º Estabelecer as atividades, responsabilidades, diretrizes e procedimentos necessários ao planejamento e à implementação da reestruturação das Salas AIS Estratégicas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), compreendendo a redistribuição das Jurisdições AIS, a preparação das Organizações Militares responsáveis pela absorção operacional, a recomposição dos recursos humanos e a desativação das estruturas objeto da reestruturação. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 128 de 23 de julho de 2026.
Em vigor em
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform users of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB) of the civil aviation mitigation measures recommended by the International Civil Aviation Organization (ICAO) in response to the ongoing outbreak of Ebola virus disease caused by the Bundibugyo virus (BVD), affecting the Democratic Republic of the Congo (DRC) and Uganda.
Em vigor em
A presente Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar aos usuários do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) as medidas de mitigação no setor da aviação civil recomendadas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) a respeito do surto em curso da doença Ebola causada pelo vírus Bundibugyo (BVD), que afeta a República Democrática do Congo (RDC) e Uganda.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a AERONAVES NÃO TRIPULADAS E O ACESSO AO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO no dia 01/07/2026
Essa publicação revogou a AERONAVES NÃO TRIPULADAS PARA USO RECREATIVO – AEROMODELOS no dia 01/07/2026
Essa publicação revogou a AERONAVES NÃO TRIPULADAS PARA USO EXCLUSIVO EM OPERAÇÕES AÉREAS ESPECIAIS no dia 01/07/2026
Art. 1ºEsta Portaria estabelece os procedimentos e responsabilidades para o acesso seguro ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas. Entrada em vigor na data de 1 de julho de 2026. Publicada no BCA Nº 58 de 30 de março de 2026. Revoga na data de 1 de julho de 2026: ICA 100-40/2023, MCA 56-5/2023 e MCA 56-2/2023..
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Art. 1ºEsta Portaria estabelece os procedimentos e responsabilidades para o Gerenciamento de Tráfego Aéreo Não Tripulado (UTM) no Brasil. Entrada em vigor na data de 1º de julho de 2026. Publicada no BCA Nº 58 de 30 de março de 2026.
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Essa publicação alterou o dispositivo de a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 25/06/2026
Art. 2º Este documento tem a finalidade de estabelecer o planejamento das ações necessárias em caso de contingência do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Edição – Portaria nº DECEA/DNOR2 N° 1.762, de 21 de maio de 2025. (Publicada no BCA nº 104, de 5 de junho de 2025) Registro da primeira alteração do PCA 102-5: Entrada em em vigor: 25 de junho de 2026, por meio da Portaria nº 2.145/DNOR, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 114, de 30 de junho de 2026
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Essa publicação reeditou a Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar no dia 14/05/2026
Art. 1° Esta Instrução estabelece as regras específicas de tráfego aéreo para a Circulação Operacional Militar (COM), em complemento às regras gerais aplicadas à Circulação Aérea Geral (CAG). Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 86 de 14 de maio de 2026. Revoga a ICA 100-13/2015 (Acesso reservado)
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Essa publicação reeditou a Manual de Coordenação de Busca e Salvamento Aeronáutico no dia 14/05/2026
Art. 1° O presente manual tem por finalidade estabelecer os conceitos e procedimentos norteadores para a eficiente coordenação das Operações de Busca e Salvamento com base no estabelecido no Doc 9731 (IAMSAR), na documentação do Programa COSPAS-SARSAT e na experiência adquirida pelo Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro no decorrer da sua história. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA Nº 86 de 14 de maio de 2026. Revoga MCA 64-3/2024.
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A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro acerca dos procedimentos a serem realizados quando da utilização de instalações de testes de enlace de dados FANS 1/A+ de terceiros, com vistas à mitigação do potencial uso indevido das comunicações por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) quando conectadas a uma instalação de teste.
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Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo - PROINV no dia 13/04/2026
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2026, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado em 13 de abril de 2026. Revoga PROINV 2025.
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