Tipo: ICA
Em vigor em
Art. 1º Estabelecer e padronizar os procedimentos para realização de Visita Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo -DECEA em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor na data de 14 de abril de 2025. Publicado no BCA nº 070 de 14 de abril de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA no dia 01/06/2023
A PORTARIA DECEA Nº 907/DGCEA, DE 9 DE MAIO DE 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 63-10, Instruçãoque estabelece normas e procedimentos para as fases de planejamento, instalação, homologação, ativação, controle, fiscalização e desativação de Estações Prestadoras de Serviços deTelecomunicações e de Tráfego Aéreo, de Estações de Telecomunicações Exclusivas ede Equipamentos Isolados. Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA n° 283/DGCEA, de 1 de dezembro de 2020, publicada no BCA nº 225 de 10 de dezembro de 2020 e a Portaria DECEA nº 167/DGCEA, de 29 de novembro de 2021, publicada no BCA nº 232, de 20 de dezembro de 2021. (ICA 63-10/2021)
Em vigor em
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade apresentar os aspectos gerais do processo de gerenciamento de programas e projetos, baseado em boas práticas, devidamente customizadas ao ambiente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA e Organizações Militares - OM subordinadas, visando aumentar o desempenho na realização das melhorias necessárias à manutenção e evolução do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - SISCEAB. Entrada em vigor na data de 22 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 94 de 22 de maio de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Cartas Aeronáuticas no dia 30/04/2025
Estabelecer os requisitos e os processos para padronizar a apresentação das cartas aeronáuticas produzidas pelo Brasil.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo no dia 05/05/2025
A presente Instrução visa estabelecer critérios objetivos para seleção de “instrutor não orgânico” e regulamentar a concessão de Habilitação Técnica – HT para instrutor orgânico de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo – IFCTA.
Em vigor em
Art. 2º A presente Instrução tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema, em complemento ao disposto na ICA 53-3 “Gestão do Profissional AIS”, ICA 64-5 “Habilitação Técnica para o pessoal de ARCC e BRMCC”, ICA 100-18 “Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”, ICA 100-23 “Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea”, ICA 100-45 “Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo”, ICA 102-7 “Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações” e ICA 105-18 “Gestão do Profissional MET”. Entrada em vigor na data de 13 de março de 2025. Publicada no BCA nº 49 de 13 de março de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA NO SGQ MULTISITE DO DECEA no dia 17/02/2025
Art. 1º Este documento foi elaborado para estabelecer as atividades a serem realizadas nas auditorias internas no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) Multisite do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Entrada em vigor na data de 17 de fevereiro de 2025. Publicada no BCA nº 41 de 27 de fevereiro de 2025. Revoga a ICA 800-5/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CURRÍCULO MÍNIMO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METEOROLOGIA AERONÁUTICA MET 001 no dia 02/05/2023
A Portaria DECEA nº 851/DCTP, de 12 de abril de 2023, aprova a REEDIÇÃO da ICA 37-567, Currículo Mínimo do Curso de Especialização em Meteorologia Aeronáutica (MET001).Entrada em vigor para 2 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 13/SDAD. de 17 de abril de 2013, publicada no BCA nº 115 de 19 de junho de 2013 (ICA 37-567/2013)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações no dia 01/12/2022
Portaria DECEA n° 544/DGCEA, de 27 de outubro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da ICA 102-7, Instrução sobre Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações.Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Publicada no BCA nº 211 de 11 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 156/DGCEA, de 26 de novembro de 2021, publicada no BCA nº 216 de 26/11/2021.
Em vigor em
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos para a divulgação da informação aeronáutica por ASHTAM e SNOWTAM. Entrada em vigor: 6 de janeiro de 2025. Publicada no BCA nº 1 de 2 de janeiro de 2025.
Em vigor em
Estabelece as regras relativas ao conteúdo, ao formato e à aplicação das mensagens ATS, bem como os procedimentos pertinentes para a veiculação de tais mensagens
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Busca e Salvamento no dia 06/12/2024
Art. 1°A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as normas para a prestação do Serviço de Busca e Salvamento no território brasileiro, consoante com as prescrições estabelecidas no Anexo 12 à CACI. Entrada em vigor na data de 6 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 218 de 6 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 64-7/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea no dia 27/12/2024
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade definir a capacitação, as prerrogativas e as atribuições dos Elaboradores de Procedimentos – EP e Planejadores de Espaço Aéreo – AP, dos Técnicos em Elaboração de Procedimentos – TEP e dos Auxiliares de Planejadores de Espaço Aéreo (AAP), bem como os critérios e procedimentos relacionados a concessão, suspensão e perda da validade, ou ainda a revalidação da habilitação técnica de EP, AP, TEP e AAP. Entrada em vigor na data de 27 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-23/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea no dia 27/12/2024
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer a base normativa e de orientação para as atividades de elaboração de procedimentos de navegação aérea e de supervisão de segurança operacional desse processo. Entrada em vigor na data de 28 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 217 de 5 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 100-24/2017.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024
Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-37/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024
Art. 1° A presente instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos para os Serviços de Tráfego Aéreo, em complemento às demais legislações do DECEA que tratam desse assunto, devendo ser utilizada no planejamento dos referidos serviços. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA100-31/2017 ( Portaria DECEA n° 158/DGCEA, de 4 de setembro de 2017 - Reedição) e ( Portaria DECEA n° 266/DGCEA, de 13 de novembro de 2020 - 1ª Modificação)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regras do Ar no dia 28/11/2024
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regulamentar, no Brasil, as Regras do Ar previstas no Anexo 2 à Convenção de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor na data de 1º de janeiro de 2027 quanto ao Art. 97 e no dia 28 de novembro de 2024 quanto aos demais artigos. Os efeitos do Art. 96 devem vigorar até 31 de dezembro de 2026. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-12 ( Portaria DECEA n° 227/DGCEA, de 17 de outubro de 2016 (Reedição), Portaria DECEA n° 044/DGCEA, de 29 de março de 2018, (1ª Modificação da ICA 100-12); e Portaria DECEA n° 204/DGCEA, de 8 de novembro de 2018, (2ª Modificação da ICA 100-12).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica no dia 21/10/2024
Art. 1° A presente publicação tem por finalidade regulamentar os Serviços de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica, de acordo com o Anexo 10, Volume II, da Convenção de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 21 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 190 de 17 de outubro de 2024. Revoga a ICA 102-16/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Classificação dos Órgãos Operacionais de Meteorologia Aeronáutica no dia 21/10/2024
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade definir a classificação e as especificações dos Órgãos de Meteorologia Aeronáutica, relativas às respectivas atribuições específicas. Entrada em vigor: 21 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 187 de 11 de outubro de 2024. Revoga a ICA 105-2/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Doutrina Operacional no SISCEAB no dia 11/10/2024
Art. 1° O presente documento tem por finalidade estabelecer as disposições que regulam a Doutrina Operacional nas atividades operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, por meio de pesquisa, registro, padronização, desenvolvimento, criação e aplicação das melhores práticas observadas no âmbito nacional e internacional. Entrada em vigor: 11 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 183 de 4 de outubro de 2024. Revoga ICA 63-45/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Endereçamento de Aeronaves no dia 23/09/2024
Art. 1° A presente Instrução destina-se a estabelecer os procedimentos relativos à atribuição, à alteração e ao cancelamento de endereços de 24 bits às aeronaves de matrícula nacional. Entrada em vigor: 23 de setembro de 2024. Publicada no BCA nº 179 de 27 de setembro de 2024. Revoga a ICA 102-5/2019.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 03/06/2024
Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Rede de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica no dia 02/06/2023
Aprova a reedição da Instrução que estabelece procedimentos para operação e manutenção das Redes de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor: 02 de junho de 2023. Publicada no BCA Nº 101 de 02 de junho de 2023. Revoga a ICA 102-3/2011
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-9, Instrução que trata dos “Procedimentos Especiais para Aeronave Presidencial”.
Em vigor em
Aprova a edição da ICA 50-1, Instrução sobre "Habilitação e Manutenção Operacional de Operadores de Órgão de Controle de Operações Aéreas Militares". Publicada no BCA reservado nº 16 de 10 de maio de 2024. Revogam-se a Portaria DECEA nº 13/DGCEA, de 22 de dezembro de 2016, publicada no BCA Reservado nº 12, de 13 de abril de 2016 e Portaria nº 184/DGCEA, de 24 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 176, de 8 de outubro de 2018, bem como o Encaminhamento Eletrônico nº 100/DPLN7, de 19 de outubro de 2018.
Em vigor em
Essa publicação modificou a HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL ATC, COM, MET, AIS, SAR E OPM. no dia 28/12/2023
A presente publicação tem por finalidade estabelecer os critérios para a criação, ativação e desativação de posições operacionais, para o cálculo de efetivo, a definição de carga de trabalho mensal e a elaboração de escalas de serviço operacional dos órgãos que prestam os Serviços ATC (Controle de Tráfego Aéreo), COM (Comunicações, Navegação e Vigilância), MET (Meteorologia Aeronáutica), AIS (Informação Aeronáutica), SAR (Busca e Salvamento) e OPM (Operações Militares) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), além de estabelecer os parâmetros a serem observados para o gerenciamento da fadiga nos órgãos ATC do SISCEAB e para o Programa de Instrução e Manutenção Operacional, aplicável ao pessoal militar do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor: 11 abril de 2023 (reedição). Entrada em vigor da 1ª modificação: 28 de dezembro de 2023. Publicada no BCA nº 237 de 28 de dezembro de 2023
Em vigor em
Essa publicação modificou a LICENÇAS DE PESSOAL DA NAVEGAÇÃO AÉREA. no dia 06/05/2024
Regulamentar a concessão de Licenças de |Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO), Profissional em Informação Aeronáutica (AIS), Profissional em Meteorologia Aeronáutica (MET), Operadores de Estação Aeronáutica (OEA), Operadores de Plataforma Marítima (RPM) e Gerente de Controle do Espaço Aéreo (GCEA), por meio do Sistema LPNA. Entrada em vigor: 06 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 084 de 06/05/2024. 1ª Modificação da ICA 63-31
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 03/06/2024
Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013
Em vigor em
Essa publicação revogou a PROCESSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO no dia 03/06/2024
Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013
Em vigor em
Essa publicação revogou a Procedimentos para padronização de Materiais e Equipamentos para utilização no SISCEAB no dia 20/05/2024
Estabelecer um procedimento sistemático para a avaliação de compras, serviços e obras do Comando da Aeronáutica que devem ser padronizados no âmbito do SISCEAB. Tal procedimento está em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021. Entrada em vigor: 20 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 094 de 20 de maio de 2024. Revoga a ICA 12-19
Em vigor em
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024
Em vigor em
Essa publicação revogou a Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 02/05/2024
Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares (OM) Subordinadas, orientando os chefes dos Elos de Serviço de TI (Setor de Tecnologia da Informação) das OM subordinadas ao DECEA, acerca das ações e recomendações de segurança da informação para as estações de trabalho. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 071 de 16 de abril de 2024. Revoga a ICA 7-35/2015
Em vigor em
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer os critérios e os procedimentos básicos para a estruturação e a operação de uma Sala AIS, bem como a sua utilização pelos usuários. Entrada em vigor da reedição: 28 janeiro de 2020. Portaria DECEA Nº 251/DGCEA, de 26 de dezembro de 2019.Aprova a reedição da ICA 53-2. Publicado no BCA N° 015 de 28 de janeiro de 2020. A Portaria DECEA Nº 155/DGCEA, de 5 de agosto de 2020. Aprova a 1ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA N° 151 , de 24 de agosto de 2020.Entrada em vigor: 01 de setembro de 2020. A Portaria DECEA Nº 1.129/DNOR4, de 2 de outubro de 2023 aprova a 2ª modificação da ICA 53-2 .Publicado no BCA n° 188, de 11 de outubro de 2023). Entrada em vigor: 11 de outubro de 2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas no dia 05/04/2024
Estabelecer os princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações subordinadas, bem como sistematizar o seu processo de execução. Entrada em vigor: 5 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 064 de 5 de abril de 2024. Revoga a ICA 16-6/2020.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Processo de Gestão de Logs do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/03/2024
Apresentar o processo de Gestão de Logs e os procedimentos correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 026 de 06 de fevereiro de 2024. Revoga a ICA 7-28/2013
Em vigor em
Essa publicação revogou a Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB no dia 01/03/2024
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as regras que devem ser utilizadas para classificar e definir responsáveis pelo desenvolvimento/aquisição, suporte logístico e/ou operação dos sistemas de informação no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 33 de 19 de fevereiro de 2024. Revoga ICA 7-31/2014
Em vigor em
Essa publicação reeditou a SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA PRESTADOS PELA NAV BRASIL no dia 01/04/2023
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a Sistemática de Remuneração dos Serviços de Navegação Aérea prestados pela empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Entrada em vigor em 1 de abril de 2023. Publicada no BCA nº055 de 23 de março de 2023. (Revoga a ICA 12-35/2021)
Em vigor em
Estabelecer as bases para o programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas para Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) e Operadores de Estação Aeronáutica (OEA), com vistas a garantir a segurança das atividades de controle do tráfego aéreo e assegurar o compromisso assumido como país membro junto à Organização da Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 1 de 02 de janeiro de 2024.
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 17/DGCEA, de 15 de janeiro de 2020, aprova a 2ª modificação da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”.Entrada em vigor: 19 de fevereiro de 2020. Publicado no BCA nº028, de 19 de fevereiro de 2020. A Portaria nº DECEA nº 46/DGCEA, de 29 de março de 2018 aprova a 1ª modificação da ICA 100-11,que regulamenta o uso do “Plano de Voo. Publicado no BCA nº 056, de 05 de abril de 2018. A Portaria DECEA no 81/DGCEA, de 06 de Julho de 2017aprova a reedição da ICA 100-11, que regulamenta o uso do “Plano de Voo”. Esta Portaria entra em vigor na data de 4 de agosto de 2017. Revoga a Portaria DECEA no 090/DGCEA, de 27 de junho de 2016, publicada no BCA no 110, de 5 de julho de 2016 (ICA 100-11/2016)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo no dia 01/02/2024
A presente Instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 08 de 11 de janeiro de 2024. Revoga 121-3/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo (GFTA) no dia 01/02/2024
A presente Instrução visa regulamentar os processos envolvendo as habilitações técnicas para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 237, de 28 de dezembro de 2023. Revoga a ICA 100-45/2018.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Elaboração e Emissão de BoletinsTécnicos no âmbito do SISCEAB no dia 02/01/2024
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer normas para elaboração e emissão de Boletim Técnico (BT) de manutenção preventiva no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 2 janeiro de 2024. BCA nº 229 de 15 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria 01/SDTE de 21 de maio de 2010. (ICA 66-24/2010)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no dia 02/01/2024
Esta Instrução tem por finalidade estabelecer responsabilidades, atribuições e procedimentos relativos ao Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo no SISCEAB. Entrada em vigor: 2 de jan 2024. Publicada no BCA nº 223 de 7 de dezembro de 2023. Revoga a portaria nº DECEA nº 136/DGCEA, de 4 de setembro de 2018, publicada no BCA nº 159, de 11 de setembro de 2018. (ICA 100-22/2018)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico no dia 24/11/2023
A Portaria DECEA Nº 1154/DCTP, de 31 de outubro de 2023 aprova a publicação da ICA 37-924 "Programa de Elevação de Nível de Proficiência em Inglês Aeronáutico", Entrada em vigor: 24 de nov de 2023. Publicada no BCA nº 214 de 24 de novembro de 2023. Revoga a Portaria nº 87/DGCEA, de 4 de junho de 2018. (MCA 37-225)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS no dia 01/12/2023
A Portaria DECEA Nº 1.140/DNOR1, de 19 de outubro de 2023 aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre os procedimentos para preservação e reprodução de dados de revisualizações e comunicações ATS. Entrada em vigor: 1 de dez 2023. Publicada no BCA nº 209 de 17 de novembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 908/DNOR1, de 8 de maio de 2023, publicada noBCA nº 92, de 22 de maio de 2023. (ICA 63-25/ 2023)
Em vigor em
Portaria nº 105/DGCEA de 21/7/2021 aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Gestão do Profissional AIS Revogam-se as Portarias DECEA nº 205/DGCEA, de 14 de setembro de 2016, publicada no BCA nº167, de 29 de setembro de 2016; DECEA n° 64/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020 e DECEA n° 65/DGCEA, de 12 de março de 2020, publicada no BCA n° 46, de 19 de março de 2020. Publicado no BCA n° 137 de 27 de julho de 2021. Esta ICA revoga também a CIRCEA 53-3
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO/OEA Civis no dia 01/09/2023
A Portaria DECEA Nº 1.088/SDAD_ADJ, de 28 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução que trata da Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA. Entrada em vigor: 1 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº173 de 20 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 466/SDAD, de 20 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº 186 de 3 de outubro de 2022. (ICA 63-15/2022)
Em vigor em
Essa publicação revogou a GESTÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO no dia 01/11/2023
A Portaria DECEA nº 1.111/SNOT, de 20 de setembro de 2023, aprova a reedição da Instrução de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no Âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 179 de 28 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 20 de março de 2015 publicada no BCA nº 63, de 06 de abril de 2015.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no Âmbito do DECEA no dia 02/10/2023
A Portaria DECEA Nº 1.074/SNOT, de 20 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução de Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 158 de 28 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 289/DGCEA, de 1 de setembro de 2015, publicada no BCA nº 183, 30 de setembro de 2015. (ICA 7-37/2015)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados no dia 02/10/2023
A Portaria DECEA Nº 1.106/DNOR1, de 14 de setembro de 2023, Aprova a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre regras de alocação de slot para aviação geral em aeródromos coordenados.Entrada em vigor: 2 de out 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 132/DGCEA, de 1º de agosto de 2017, publicada no BCA nº 137, de 10 de agosto de 2017.
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 1.101/DPES_SSD, de 6 de setembro de 2023, aprova a edição da ICA 205-55 que dispõe sobre a Segurança Orgânica e Defesa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Publicada no BCA º 173 de 20 de setembro de 2023. Entrada em vigor a partir de 1 de set 2023.
Em vigor em
A Portaria nº 64/DGCEA, de 16 de abril de 2021 aprova a PRIMEIRA MODIFICAÇÃO da ICA 105-17 - "Centros Meteorológicos".Publicada no BCA nº 077 de 28 de abril de 2021. Esta publicação entra em vigor na data de 03 de maio de 2021. A Portaria DECEA nº 208/DGCEA, de 28 de outubro de 2020, aprovou a reedição da ICA 105-17. Entrada em vigor em 3 de novembro de 2020. Publicada no BCA n° 197, de 30 de outubro de 2020.
Em vigor em
A Portaria nº 64/DGCEA, de 16 de abril de 2021 aprova a PRIMEIRA MODIFICAÇÃO da ICA 105-17 - "Centros Meteorológicos".Publicada no BCA nº 077 de 28 de abril de 2021. Esta publicação entra em vigor na data de 03 de maio de 2021. A Portaria DECEA nº 208/DGCEA, de 28 de outubro de 2020, aprovou a reedição da ICA 105-17. Entrada em vigor em 3 de novembro de 2020. Publicada no BCA n° 197, de 30 de outubro de 2020.
Em vigor em
A Portaria DECEA nº940/DNOR3 de 26 de maio de 2023, aprova a edição da ICA 105-18, "Gestão do Profissional MET". Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Revoga as Portarias DECEA nº 161/DGCEA, de 12 de agosto de 2020, publicada no BCA nº 151, de 24 de agosto de 2020; 104/DGCEA, de 21 de julho de 2021, publicada no BCA nº 137, de 27 de julho de 2021. (ICA 105-14 e a ICA 105-3)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Processo de Gestão de Cópias de Segurança de Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 03/07/2023
A Portaria DECEA nº 951/SNOT, de 31 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução que trata do Processo de Gestão de Cópias de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 92/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-29/2013)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Processo de Gestão de Mudanças de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 03/07/2023
A Portaria nº 950/SNOT, de 30 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução do Processo de Gestão de Mudanças de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 90/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-24/2013)
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 923/DAIN, de 15 de maio de 2023, aprova a reedição da ICA 800-3 "Procedimento para tratar a não conformidade no SGQ Multisite do DECEA. Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº26/DGCEA, de 30 de janeiro de 2020. Publicada no BCA nº024, de 12 de fevereiro de 2020. (ICA 800-3/2020)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro no dia 03/07/2023
A Portaria DECEA Nº 928/DNOR8 de 15 de maio de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 100-40, Instrução sobre “Aeronaves não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro”. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 103 de 06 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 112/DGCEA, de 22 de maio de 2020,publicada no BCA nº 095, de 2 de junho de 2020. (ICA 100-40/2020)
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 920/DCTP, de 4 de maio de 2023, aprova a EDIÇÂO da ICA 37-937, Instrução sobre “Credenciamento deInstituições de Ensino para Aplicação dosCursos CNS014 e CNS018.”Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Redes sem Fio Wi-Fi do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/06/2023
A Portaria DECEA nº 880/SNOT, de 27 de abril de 2023 aprova a REEDIÇÃO da Instrução para Redes sem fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 089 de 17 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 110/DGCEA, de 11 de setembro de 2012, publicada no BCA nº 187, de 28 de setembro de 2012.(ICA 7-21/2012)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Efetivo Operacional no dia 05/05/2023
A Portaria DECEA nº 847/DNOR5, de 05 de abril de 2023, aprova a EDIÇÃO da ICA 63-41, Instrução sobre Efetivo Operacional. Esta Instrução entra em vigor na data da publicação. Publicada no BCA 081 de 5 de maio de 2023. Revoga a Portaria n° 198/DGCEA de 09 de novembro de 2017. Publicada no BCA n°196 de 16 denovembro de 2017 (ICA 63-41/2017)
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea no dia 04/05/2023
A Portaria DECEA nº876/D SAR, de 26 de abril de 2023, aprova a REEDIÇÃO da ICA 11-402 “Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 80 de 4 de maio de 2023. Revoga a portaria nº 103/DGCEA, de 21 de julho de 2021. Publicada no BCA nº 145, de 06 de agosto de 2021.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB no dia 24/04/2023
A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as ações a serem seguidas pelos Subdepartamentos e Assessoria do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) necessárias à: a)análise e ao parecer sobre nova provisão normativa internacional oriunda da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI); e b) notificação de “diferenças” dos normativos nacionais em relação à normatização da OACI. NOTA: No contexto desta publicação, a expressão “diferença” corresponde, genericamente, a uma divergência de uma provisão nacional em relação a Padrões e Práticas Recomendadas (SARP) ou, ainda, a Procedimentos para os Serviços de Navegação Aérea (PANS) ou Procedimentos Suplementares Regionais (SUPPS), expedidos pela Organização de Aviação Civil Internacional.
Em vigor em
Essa publicação modificou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) no dia 02/05/2023
Aprova a 1ªMODIFICAÇÃO da Instrução que disciplina a divulgação da informação aeronáutica por meio da Circular de Informação Aeronáutica (AIC). Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 65 de 11 de abril de 2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023
Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviço de Informação Aeronáutica no dia 01/03/2023
A presente publicação tem por finalidade estabelecer os requisitos inerentes aos Serviços de Informação Aeronáutica.
Em vigor em
Esta Instrução, atendendo ao disposto na ICA 63-40 “Implementação de Provisão Normativa da Organização de Aviação Civil Internacional no SISCEAB”, aprovada pela portaria DECEA nº 170/DGCEA, de 19 de outubro de 2017, complementa as disposições do Anexo 5 e dos volumes 1, 3, 4 e 5 do Anexo 10 da OACI relacionadas às atividades de competência do Subdepartamento Técnico do DECEA.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Processamento e Arquivamento de Dados Meteorológicos no dia 01/11/2021
Aprova a reedição da ICA 105-6 "Processamento, Arquivamento e Disponibilização de Dados Meteorológicos"
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Metrologia no SISCEAB no dia 01/03/2023
A presente Instrução tem por finalidade normalizar, nos órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), a execução das atividades de calibração, operação e manutenção de padrões, instrumentos de medição e equipamentos de teste, bem como definir as atribuições e as obrigações do Laboratório Regional de Calibração (LRC), dos Laboratórios Setoriais de Calibração (LSC) e seus usuários.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC no dia 01/04/2023
Aprovar a REEDIÇÂO da ICA 64-5, "Instrução que trata da Habilitação Técnica para o pessoal de ARCC e BRMCC". Entrada em vigor: 1 de abril de 2023. Publicada no BCA nº 51 de 17 de março de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 4 de maio de 2018, publicada no BCA nº 082, de 16 de maio de 2018. (ICA 64-5/2018)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB no dia 24/02/2023
A presente Instrução regulamenta o processo de Gerenciamento do Risco AVSEC no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), conforme normas do COMAER e recomendações contidas no Anexo 17, Documentos 8973 e 9985 da OACI. A Portaria DECEA Nº 730/SDAD_AVSEC, de 7 de fevereiro de 2023, aprova a reedição da ICA 205-51 “Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB”. A entrada em vigor do presente ato, justificada em função da urgência, conforme disposto no Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, será na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 64/DGCEA, de 24 de maio de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 090, de 28 de maio de 2019.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA) no dia 01/01/2023
A PORTARIA DECEA Nº570/APLAN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a REEDIÇÃO da Instrução que dispõe sobre o Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA).Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 191/APLAN, de 28 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 196, de 26de outubrode 2021.(ICA 351-5/2021)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB no dia 29/11/2022
A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Sistemas Fixos de Alarme e Combate a Incêndio no SISCEAB no dia 01/12/2022
A Portaria DECEA nº 559/INFRA, de 8 de novembro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Instrução que disciplina a Proteção Contra-Incêndio em Ambientes Técnicos e Operacionais em Ambientes Técnicos e Operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 1 de dezembro de 2022. Publicada no BCA nº 220 de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 394/DGCEA, de 15 de outubro de 2015,publicada no BCA nº 199, de 28 de outubro de 2015. (NSCA 92-3 de 2015)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Emprego dos Radares Secundários Transportáveis no SISCEAB no dia 01/06/2022
Definir os cenários para emprego dos radares secundários transportáveis no âmbito do SISCEAB, as atividades necessárias para seu desdobramento e as funções logísticas associadas a sua operação. Aprovada pela Portaria DECEA nº 186/SNOT, de 12 de maio de 2022, publicada no BCA nº 096, de 24 de maio de 2022. Revogou a Portaria nº 89/DGCEA de 2 de junho de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 174, de 12 de setembro de 2011.
Em vigor em
Essa publicação modificou a Sistema de Telefonia do COMAER no dia 01/09/2022
A PORTARIA DECEA Nº 356/DNOR2, DE 27 DE JULHO DE 2022, aprova a PRIMEIRA MODIFICAÇÃO da ICA 102-14, Instrução que dispõe o Sistema de Telefonia do COMAER.Publicada no BCA nº 159 de 24 de agosto de 2022. Entrada em vigor 1 de setembro de 2022.
Em vigor em
A PORTARIA DECEA N° 388/ATAN6, 1º DE AGOSTO DE 2022 aprova a ICA 12-36 relativa à Sistemática de Levantamento e Apropriação de Custos pelos Provedores de Serviços de Navegação Aérea no Âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.Esta Portaria entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2023.Publicada no BCA nº 154, de 17 de agosto de 2022
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 105-1, Instrução sobre Divulgação de Informações Meteorológicas. Revogar a Portaria DECEA n° 52/DGCEA, de 28 de março de 2016, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 069, de 25 de abril de 2016. Publicada no BCA n° 077, de 28 de abril de 2021
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Normas Reguladoras de Cursos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/07/2022
Esta Instrução tem por finalidade direcionar as ações para a consecução dos objetivos da política de capacitação, de treinamento e de qualificação dos recursos humanos do SISCEAB. Revoga-se a Portaria DECEA no 203/DGCEA, de 7 de novembro de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 208, de 14 de novembro de 2019.
Em vigor em
A Portaria nº 102/SDOP, de 30 de outubro de 2014, aprova a reedição da Instrução sobre a fraseologia a ser empregada na operação do Serviço VOLMET. Esta norma entra em vigor na data da sua publicação. Foi publicada no BCA nº 211 de 7 de novembro de 2014. Revoga a Portaria DECEA nº 173/DNOR, de 10 de agosto de 2011. Publicada no BCA nº 158, de 18 de agosto de 2011
Em vigor em
Essa publicação revogou a Suplemento AIP no dia 01/07/2022
A PORTARIA DECEA Nº 196/DNOR4, DE 18 DE MAIO DE 2022, aprova a reedição da Instrução que Disciplina a Divulgação da Informação Aeronáutica por Suplemento AIP. Entrada em vigor: 01/07/2022. Revoga a Portaria nº 204/DGCEA, de 14 de setembro de 2016 publicada no BCA n° 167 de 29 de setembro de 2016. (ICA 53-6/2016)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Auditoria Técnica no SISCEAB no dia 01/06/2022
Estabelecer orientações para o processo de Auditoria Técnica dentro do contexto de Avaliação Técnica aplicado no SISCEAB. Aprovada pela Portaria DECEA nº 183/SNOT, de 12 de maio de 2022, publicado no BCA nº 096, de 24 de maio de 2022. Revogou a Portaria nº 228/DGCEA, de 23 de julho de 2015, publicada no BCA nº 141, de 30 de julho de 2015.
Em vigor em
A PORTARIA DECEA Nº 174/SDAD_AVSEC, DE 3 DE MAIO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da ICA 800-8, Instrução sobre "Garantia da Segurança AVSEC para o SISCEAB". Publicada no BCA nº 088, de 12 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 1º de junho de 2022. Tem a finalidade de implementar a Garantia da Segurança AVSEC mediante a realização de atividades de Controle de Qualidade descritas no PCQ AVSEC que contribuem para o monitoramento do Sistema de Gerenciamento da Segurança (SeMS) do SISCEAB, por meio de diagnóstico apresentado no RCQ AVSEC.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 14/10/2021
Portaria GABAER nº 160/GC3, de 6 de outubro de 2021, aprova a instrução que dispõe sobre as Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Publilcada no BCA nº 189 , de 14 de outubro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga a Portaria 985/GC3, de 4 de julho de 2017, publicada no BCA nº 166, de 10 de julho de 2017 (ICA 121-10)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS no dia 01/09/2021
Portaria nº 119/DGCEA, de 21/7/2021 aprova a edição da ICA 81-4, Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incusão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 399/DGCEA - 19/10/2015 (ICA 63-21/2015) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021
Em vigor em
Essa publicação revogou a Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB no dia 02/05/2022
APORTARIA DECEA Nº 102/DNAT, DE 4 DE ABRIL DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da ICA 800-9, Instrução sobre “Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB”. Publicada no BCA nº 072 de 18 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 2 de maio de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 59/DGCEA, de 17 de maio de 2019,publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 92, de 30 de maio de 2019. (ICA 800-9/2019)
Em vigor em
Estabelecer os processos para análise de planos diretores aeroportuários, de inscrição e alteração no cadastro de aeródromos da ANAC, de exploração de aeródromo civil público e de objetos projetados no espaço aéreo.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital no dia 02/03/2022
A Portaria n° 29/DNOR4, de 27 de Janeiro de 2022, aprova aREEDIÇÃO da ICA 53-7, que disciplina a Disponibilização e a Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital. Esta Instrução entrará em vigor a partir de 2 de março de 2022. Publicada no BCA nº 31 de 14 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº54/DGCEA, de 17 de abril de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 069, de 27 de abril de 2017. (ICA 53-7/2017)
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA 63-46 “Órgãos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA)”, que com esta baixa. Esta Instrução entra em vigor em 3 de janeiro de 2022
Em vigor em
Esta Instrução dispõe sobre as restrições impostas pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros e pelo Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas.
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 218/SNOT, de 25 de outubro de 2021, aprova a edição da Instrução que disciplina o emprego do Sistema de Radiomonitoragem, publicada no BCA nº 214 de 24 de novembro de 2021.Entrada em vigor: 1 de novembro de 2021.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 53-5, que disciplina a coleta de dados estatísticos AIS. Revoga a Portaria DECEA no 50/DGCEA, de 16 de março de 2016, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 053, de 29 de março de 2016. Publicado no BCA n°077, de 28 de abril de 2021
Em vigor em
Essa publicação revogou a Conceito de Espaço Aéreo no dia 01/11/2021
Aprova a reedição da ICA 100-44 que estabelece os critérios para o desenvolvimento de conceito de espaço aéreo. Esta ICA entrará em vigor na data de 1/11/2021. Publicada no BCA nº 198 de 22/10/2021 Revoga a Portaria DECEA nº 127/DGCEA, 31/7/2017 (ICA 100-44/2017)
Em vigor em
O Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB (PNAVSECCEA) tem por finalidade definir procedimentos e aplicação de medidas de segurança para os Elos doSISCEAB, visando garantir a Segurança AVSEC nas atividades do SISCEAB.
Em vigor em
Aprovar a modificação da ICA 105-15, Instrução sobre a organização e a operação das Estações Meteorológicas de Superfície. Revogar as Portarias DECEA n°49/DGCEA, de 29 de março de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 066, de 20 de abril de 2018; n° 84/DGCEA, de 01 de julho de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n°129, de 25 de julho de 2019.
Em vigor em
Portaria DECEA nº 111/SDAD_AVSEC, de 14 de Junho de 2021 Aprova a reedição da ICA 63-12 que dispõe sobre os procedimentos de Segurança AVSEC para os Órgãos ATS do SISCEAB Em vigor: 1/7/2021 Publicada no BCA nº 118 de 28 de junho de 2021
Em vigor em
Portaria DECEA nº148/SDAD_AVSEC, de 16 de agosto de 2021 Aprova a reedição da ICA 37-733 que dispõe sobre o Programa de Instrução AVSEC para o SISCEAB Em vigor: 1/9/2021 Publicada no BCA, nº 155, de 23 de agosto de 2021
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-4, Instrução sobre “Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros”. Revoga a Portaria Decea nº238/DGCEA, de 4/12/2018 BCA n.137, de 27/7/2021
Em vigor em
Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a prestação de tarefa por tempo certo no Âmbito do Comando da Aeronáutica. Revoga-se a Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 15, de 26 de janeiro de 2017. Publicada no BCA n° 118, de 7 de julho de 2020.
Em vigor em
Apresentar a metodologia para implantação de um processo de planejamento estratégico voltado para resultados e, por meio do aprimoramento gerencial, propiciar maior eficiência e eficácia às ações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Órgão Central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Revoga-se a Portaria DECEA nº 236/DGCEA, de 29 de outubro de 2009, publicada no BCA nº 057, de 27 de março de 2010. Publicado no BCA nº 234, de 23 de dezembro de 2020.
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA 96-2 "Pessoal Graduado Cartografia - SCF”, que com esta baixa. Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2021. Publicado no BCA n°057, de 26 de março de 2021.
Em vigor em
Aprova a edição da ICA 37-850 “Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)”. Revoga a Portaria DECEA nº 220/DGCEA, de 6 de dezembro de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 233, de 26 de dezembro de 2019
Em vigor em
Estabelece normas para a constituição e funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho do DECEA e nas Organizações Militares (OM) subordinadas. Revoga a Portaria DECEA no 01/SDAD, de 14 de janeiro de 2014, publicada no BCA nº 19, de 28 de janeiro de 2014.
Em vigor em
Aprova a edição da ICA 96-3, que trata do “Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)”.
Em vigor em
Aprova a reedição da Instrução que trata dos “Critérios de Implantação de Órgãos Operacionais, Auxílios à Navegação Aérea e Sistemas de Apoio aos Órgãos ATS”. Revoga as Portarias DECEA nº 230/DGCEA, de 4 de dezembro de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 002, de 3 de janeiro de 2019; 47/DGCEA, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 043, de 16 de março de 2020.
Em vigor em
Aprova a edição da Instrução que disciplina os Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas.
Em vigor em
Estabelecer os processos para análise de projetos de construção ou modificação de aeródromos militares, bem como, as responsabilidades quanto às análises pertinentes à emissão dos respectivos pareceres.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Habilitação Técnica para Controlador de Tráfego Aéreo”.
Em vigor em
A presente Instrução tem por finalidade detalhar os critérios a serem utilizados nas análises técnicas da área de aeródromos (AGA).
Em vigor em
Estabelece as normas e os métodos para a avaliação de previsões meteorológicas aeronáuticas.
Em vigor em
Aprova a reedição da ICA 100-42, que trata da “Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB”.
Em vigor em
Aprova a reedição da ICA 55-64 – “Condução de Operações Militares no SISCEAB”.
Em vigor em
Aprova a reedição da Instrução que estabelece os procedimentos dos operadores AIS relacionados ao DCERTA.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 53-2, que disciplina as atividades da Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS).
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução relativa ao Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução que disciplina a Localização dos Sistemas de Pouso por Instrumentos nos Aeródromos e Informações Técnicas sobre o seu Funcionamento.
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução que disciplina o Núcleo de Gerenciamento Técnico do SISCEAB – NuCGTEC.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que disciplina a concessão de Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que estabelece regras para operação de casa de força das organizações subordinadas ao DECEA.
Em vigor em
Aprovar a edição da norma técnica para implantação ou substituição de sistemas de energia para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que disciplina os procedimentos para Solicitação de Divulgação de Informação Aeronáutica
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que disciplina a elaboração e a padronização de publicações oficiais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre os “Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-38, Instrução sobre “Espaço Aéreo Condicionado”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata de “Operação Aerodesportiva de Aeronaves”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata dos sinais de alerta do Sistema COSPAS-SARSAT.
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA 164-7, que regulamenta o “Programa de Qualidade de Vida do âmbito do DECEA”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 57-1, “Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI)”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 63-13, “Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 63-7, que dispõe sobre “Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução sobre a Aferição Operacional de Radares Meteorológicos.
Em vigor em
Aprovar edição da ICA 63-39, que dispõe sobre o “Gerenciamento do Programa DECEA EUROCONTROL (PDE)”.
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA Rede de Unidades de Informação do DECEA (REUNI).
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 105-16, Instrução sobre Códigos Meteorológicos.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as Normas e Procedimentos para Operação do GCA.
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA 100-43, Instrução sobre “Horário de Trabalho do Pessoal ATFM”.
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução que disciplina a solicitação, a execução e a fiscalização dos contratos de suporte logístico no SISCEAB.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que disciplina as atividades de Gerenciamento de Inoperâncias do SISCEAB.
Em vigor em
Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.
Em vigor em
Aprovar a Reedição da ICA que dispõe sobre procedimentos para a recepção de militares ou civis transferidos para as Organizações do DECEA.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece o emprego da “Correção QNE” no cálculo da altitude mínima de cruzeiro para o voo IFR.
Em vigor em
Aprova a edição da Instrução que disciplina as atividades do Fator Humano, Aspecto Psicológico, no Gerenciamento da Segurança Operacional.
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução de Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA.
Em vigor em
Aprovar a edição da Instrução que disciplina os Requisitos Básicos para os Sistemas de Aterramentos e Proteção contra Surtos em Instalações do SISCEAB.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-39, que dispõe sobre “Operação Aeroagrícola”.
Em vigor em
Esta Instrução tem por finalidade regulamentar a execução de serviços de manutenção e calibração dos instrumentos e equipamentos meteorológicos existentes no SISCEAB.
Em vigor em
Estabelece os procedimentos para os Serviços de NOTAM.
Em vigor em
Aprovar a edição da ICA 37-595 que estabelece o “Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica – MET019”.
Em vigor em
Define os requisitos e condições mínimas objetivando a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços em eletricidade no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Regulamenta a utilização do Sistema de Pouso por Instrumentos, em conformidade com o disposto nas publicações da OACI, em complemento às demais legislações do DECEA relacionadas com o assunto.
Em vigor em
Instrui sobre o preenchimento do IEPV 105-78, Impresso que se destina ao registro das observações realizadas em uma Estação Meteorológica de Superfície (EMS), bem como sobre os procedimentos de verificação, correção e envio do referido Impresso.
Em vigor em
Apresenta o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas.
Em vigor em
Estabelece os procedimentos requeridos para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.
Em vigor em
Apresenta a Norma de Segurança da Informação aplicável a Rede de Telefonia IP no COMAER.
Em vigor em
fornece instruções para a produção de software utilizado em sistemas e equipamentos CNS/ATM, de forma que este software atenda aos requisitos de validação e cumpra a sua função com níveis previamente estabelecidos de confiabilidade e de segurança. Além disso, está baseado em normas internacionais de certificação de sistemas de software aeronáutico e corresponde às normas: RTCA/DO-178B, “Software Considerations in Airborne Systems and Equipment Certification” e RTCA DO-278, “Guidelines for Communication, Navigation, Surveillance, and Air Traffic Management (CNS/ATM)”.
Em vigor em
Ordenar o planejamento e a execução das fases e principais eventos do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais do SISCEAB, bem como regular tecnicamente a atuação, a interação e a responsabilidade das Organizações subordinadas ao DECEA que intervêm no processo.
Em vigor em
Sob o enfoque da Segurança e Defesa, a estrutura da Força, para cada Organização, Destacamento ou equipamento isolado, deverá ser adequada e compatível com a percepção das ameaças e vulnerabilidades, em função da sua prioridade para o funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e de outras peculiaridades relativas a cada localidade ou instalação.
Em vigor em
Estabelecer os requisitos e as responsabilidades para a realização do Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
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